STF tem passado revelado e a história está exposta

O STF tem passado revelado e a história está exposta em seu novo museu. Antes de tudo, o STF faz parte da história do Brasil. E por muitos é conhecido por julgamentos polêmicos. Já o museu foi inaugurado em dezembro 2021. E isso foi possível após uma repaginação do subsolo da sede do tribunal.

E logo em sua primeira exposição, documentos importantes foram apresentados. Um deles, por exemplo, é a ata de instalação da Suprema Corte, de 1891. Além desse outros registros de julgamentos relevantes, fotografias, mobiliário, obras de arte e presentes protocolares também encantam os curiosos.  E tudo isso para relembrar a história e a estrutura do Poder Judiciário. Além é claro, da evolução da entidade até os dias atuais.

fonte: Portal do Marcos Santos

A cerimônia de Inauguração do Museu do STF

A inauguração contou com nomes de referência na jurisprudência do Brasil, de acordo coma AMB. Sua presidente, Renata Gil, e o presidente da Suprema Corte, Luiz Fux, inauguram o museu em dezembro de 2021.

fonte AMB. Maquete da planta do museu no subsolo do STF – Brasília, Brasil

STF tem passado revelado e a história está exposta em tour virtual

A pandemia ainda resiste em nos privar de muitas visitas presenciais a museus. Além disso, muitos brasileiros não podem ir para Brasília. Pensando nisso, o Museu do STF é digital. Isso porque oferece um tour virtual de seu acervo. E aqui você clica para ver via smartphone.

Os julgamentos polêmicos e históricos. STF tem passado revelado e a história está exposta

O Supremo Tribunal Federal é um ambiente dinâmico. Isso porque grandes dilemas da sociedade brasileira acabam passando por lá. Dessa forma, julgamentos históricos marcaram os mais de 130 anos da instituição. E ainda, julgamentos à luz de seis diferentes constituições após a existência da Corte. Assim sendo segue lista de julgamentos históricos do STF [1] [2].

  • banimento da Família Real.
  • o habeas corpus de Olga Benário Prestes.
  • pedidos de extradição sobre genocídio da Segunda Guerra Mundial.
  • a ação penal contra o presidente Collor.
  • a cobrança de contribuição social dos inativos.
  • a liberação de pesquisas com células-tronco de embriões humanos.
  • proibição do nepotismo nos Três Poderes.
  • a constitucionalidade da lei que autorizou pesquisas com células-tronco embrionárias.
  • a incompatibilidade entre a Lei de Imprensa do regime militar e a Constituição de 1988.
  • a equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis heteroafetivas.
  • o rito do procedimento de impeachment de presidente Dilma.
  • o afastamento de parlamentar Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e da Presidência da Câmara dos Deputados.
  • a possibilidade de execução da condenação penal após o julgamento em segundo grau.

O Maior julgamento de todos

Conforme o próprio STF o maior julgamento foi o do Mensalão. Já que envolveu nomes de governantes petistas. O PT ainda teria seu então presidente envolvido com Petrolão. E assim condenado, a partir da operação Lava-jato. Porém, a história terá um revés. Isso porque o STF condena o ex-juiz do caso.

O maior julgamento da história do STF, até hoje, foi o da Ação Penal 470, em 2012, que apurou denúncia de corrupção envolvendo compra de votos e pagamento de propina. Isso porque contou com 38 réus e mais de 72 mil páginas. E ainda foram 53 sessões plenárias para o julgamento da ação. O escândalo foi conhecido como Mensalão.

adaptado de portal stf jus

A reviravolta

O PT veria ainda seu então presidente acusado e preso a partir da operação Lava-Jato. Entretanto, o próprio STF julga a suspeição do ex-juiz do caso por ter sido parcial. Dessa forma, gerou-se uma situação polêmica impactando em eleições presidenciais e no jogo de poder nacional.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, concedeu Habeas Corpus para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Ele conduziu a ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá. A maioria do colegiado seguiu o voto divergente do ministro Gilmar Mendes. Dessa forma, foram anuladas todas as decisões de Moro no caso do triplex do Guarujá.

adaptado de portal stf jus

Assista ao Documentário do Museu

O museu foi projetado por Paulo Mendes da Rocha famoso arquiteto modernista. Antes de tudo, Paulo já era reconhecido internacionalmente. Isso porque ele é considerado como um dos grandes arquitetos especializados em museus. Entretanto, o arquiteto faleceu em maio de 2021 aos 92 anos. Assista aqui.

https://youtu.be/A-9r7Vl7_UI
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